Advogados Associados
Ninguém pode obrigar alguém a amar, mas quem põe filho no mundo, desejado ou não, deve ter responsabilidade não só material, mas também afetiva, ser pai exige deveres parentais, afeição, respeito, convívio familiar e cuidado os quais estão previstos em lei. Com a paternidade nasce uma obrigação que vai além da questão financeira, a […]
Não. A resposta é negativa! Isto porque, ainda que ocorra algum ato de indisciplina por parte de aluno e a competência para apurá-los seja da própria escola, é preciso seguir certas formalidades para sua apuração e conclusão, as quais deverão estar previstas no Regimento Escolar, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório pelo aluno. […]
O Superior Tribunal Federal, recentemente, decidiu que os conflitos originários em decorrência de viagens internacionais devem ser regulamentados pelas convenções e tratados internacionais e não especificamente pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesta linha de pensamento, criou-se precedente para afastar as normas consumeristas de proteção ao consumidor, quando este por sua vez, por exemplo, tiver […]
O assunto já é, há tempos, a realidade de grande parte da população, mas ainda gera muitas dúvidas para quem está enfrentando a situação. O que devo saber sobre pensão alimentícia de filhos? Quem tem direito a pedir? Quem tem obrigação de pagar? O valor está determinado por lei? Gestantes também tem direito? E se […]
Assunto tão antigo introduzido pelo Direito Romano, pautado pelo artigo 938 do Código Civil, o lançamento de objetos dos prédios condominiais seja pela sacada, janelas e portas, ainda repercute situações desagradáveis e que dificilmente chegarão ao fim em decorrência do aumento gradativo da moradia coletiva. Sabe-se que, os condomínios em sua maioria utilizam de mecanismos […]
Aproveitando a última semana do mês de Novembro, que fora considerada pela Lei n. 13.421/2017 a Semana Nacional da Não Violência Contra a Mulher, é imperioso trazer a tona, mais uma vez, o assunto tão brutal que acomete, há séculos, as mulheres brasileiras. Pode-se dizer que, no decorrer dos últimos anos, foram “muitos” os […]
